A PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA foi criada no ano de 2014 com o objetivo de proporcionar qualificação às Administrações Públicas em suas diversas áreas de atuação. À iniciativa privada nossa missão é oferecer as condições técnicas necessárias para que possa contratar com o poder público.  

Todas as Administrações Públicas de sucesso têm algo em comum. Todas elas possuem uma boa equipe técnica e setores que funcionam em consonância com a legislação e com as modernas práticas de gestão. 

Para que a Administração alcance seus objetivos, é necessário primeiro fazer a “lição de casa”. Sem eficiência em setores como departamento jurídico, financeiro, contábil, compras, licitações e contratos, convênios, entre outros, é impossível alcançar o sucesso. Além disso, temos que considerar que as modernas práticas de gestão exigidas pelos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle, quando não atendidas, podem gerar a responsabilização pessoal do gestor.

Diante disso, a PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA foi desenvolvida há anos com o objetivo de contribuir para que os administradores públicos consigam obter sucesso em suas gestões através da modernização e eficiência dos principais setores da Administração Pública com a aplicação de conceitos modernos, que atendam às atuais exigências da legislação vigente e das novas práticas exigidas pelos Tribunais de Contas. 

Com uma equipe formada por técnicos capacitados, a PÁTRIO é especializada na prestação de diversos serviços voltados ao setor público, dentre os quais podemos destacar os seguintes:

– Reestruturação e modernização da estrutura administrativa, com revisão de cargos e salários e desenvolvimento de Planos de Carreiras;

– Assessoramento com orientações ao setor público quanto ao atendimento das determinações dos Tribunais de Contas, além da elaboração de respostas e defesas, inclusive orais, junto aos órgãos de controle. 

– Assessoramento e Consultoria técnica na área de licitações e contratos tanto para a área pública quanto para a iniciativa privada. 

Na área de licitações e contratos, no setor público, os serviços são prestados junto ao Departamento de Compras e Licitações, desempenhando papel instrutivo, preventivo e corretivo, através do fornecimento de orientações e subsídios técnicos, inclusive com emissão de parecer técnico quando solicitado. O trabalho disponibiliza ainda serviços consistentes na elaboração de diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelo setor de licitações, relacionados à organização, planejamento das aquisições de bens e serviços, elaboração das rotinas de trabalho, elaboração de requisições para compras e contratação de serviços, elaboração de termos de referência, elaboração de estudos prévios, elaboração de editais, instauração e julgamento das licitações, acompanhamento na execução de tarefas dos servidores lotados no setor de compras e licitações e os integrantes da Comissão de Licitação, da Equipe de Apoio e Pregoeiro, bem como o atendimento à legislação vigente e às normas e Súmulas editadas pelos Tribunais de Constas Estaduais e pelo Tribunal de Contas da União, com a elaboração de parecer técnico onde constem os procedimentos a serem adotados para que a Administração tenha à sua disposição um departamento de compras e licitações dentro dos padrões de exigência da legislação vigente. 

Com a entrada em vigora da Nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021, a PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA, oferece serviços consistentes na implantação da nova legislação, inclusive com toda a regulamentação necessária. 

Para as empresas privadas, trabalhamos ainda com a preparação de documentação para participação em licitações, elaboração de pedidos de esclarecimentos e impugnações a editais, pedido de exame prévio de editais de licitação junto aos Tribunais de Contas, interposição de recursos administrativos, representação de licitantes em sessões públicas de julgamento das licitações etc. 

A Pátrio Assessoria e Consultoria tem pleno conhecimento do funcionamento do setor de compras e licitações da Administração Pública. Com larga experiência no desenvolvimento de trabalhos de assessoria e consultoria a órgãos públicos, a Pátrio disponibiliza à iniciativa privada, todo o seu “know how” na área de compras públicas. Nesse aspecto, nossa missão é preparar a empresa para vender seus produtos e serviços às diversas esferas do poder público que representam bilhões de Reais em contratações todos os anos.

Para atingir essa grandiosa fatia do mercado, a iniciativa privada deve estar preparada para atender às diversas e complexas regras constantes de um regime jurídico específico formado por leis, decretos e Súmulas dos Tribunais de Contas Estaduais e Tribunal de Contas da União. 

Ao longo de vários anos muitas vezes presenciamos empresas perderem licitações mesmo apresentando preços mais vantajosos em suas propostas. Ocorre que para “ganhar e levar” a licitante deve, além de apresentar o menor preço, obedecer a todas as regras que envolvem cada modalidade de licitação. Um licitante bem preparado consegue a desclassificação dos concorrentes despreparados e pode vencer a licitação mesmo tendo apresentado uma proposta de valor mais elevado.

Importante salientar que a “Nova Lei de Licitações”, Lei 14.133/2021, alterou completamente a sistemática voltada às contratações com o Poder Público. A nova lei extinguiu antigas modalidades de licitação como a Tomada de Preços e o Convite, tornou obrigatória a realização de licitações pela forma eletrônica, alterou os critérios legais para contratações diretas além de revolucionar as fases recursais dos processos licitatórios.

Diante das inúmeras mudanças apresentadas, as Administrações Públicas terão que passar por verdadeira revolução para a adequação dos seus setores de compras e contratações. Da mesma forma, a iniciativa privada terá que buscar a modernização da sua área comercial e jurídica para contratar com o Poder Público. 

Há que se destacar ainda que a chamada Lei Anticorrupção, lei 12.846/2013, reforçou a necessidade de as empresas privadas zelarem pelo “compliance” em suas ações o que significa dizer que, além de saber contratar com a Administração Pública a empresa deve saber como executar o contrato da forma correta para que não venha a sofrer penalizações. As empresas devem zelar pelo compromisso com a conformidade às leis e à ética. Para isso é fundamental que conheçam a fundo toda a legislação que envolve a contratação com o poder público. 

Ao contratar a Pátrio Assessoria e Consultoria para representá-la nas licitações das quais pretende participar, a empresa, além de contar com a experiência de quem conhece a máquina pública e sua forma de contratar com a iniciativa privada, tem também a vantagem de não ter um aumento de custos considerável com a contratação de funcionários que, além de salários, encargos, férias e décimo terceiro, vão gerar gastos constantes com treinamentos e capacitação.   

Por se tratar de contratação entre empresas privadas e sem vínculo empregatício, a relação entre a Pátrio e seus Parceiros pode ser flexibilizada e se amoldar de acordo com a necessidade do cliente. 

Estamos à sua disposição!