CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕE E CONTRATOS, LEI 14.133/2021.
“IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”
A “Nova Lei de Licitações”, Lei 14.133/2021, alterou completamente a sistemática voltada às licitações realizadas pelo Poder Público. A nova lei extinguiu antigas modalidades de licitação como a Tomada de Preços e o Convite, tornou obrigatória a realização de licitações pela forma eletrônica, alterou os critérios legais para contratações diretas além de revolucionar as fases recursais dos processos licitatórios.
Diante das inúmeras mudanças apresentadas, as Administrações Públicas terão que passar por verdadeira revolução para a adequação dos seus setores de compras e contratações. Da mesma forma, a iniciativa privada terá que buscar a modernização da sua área comercial e jurídica para contratar com o Poder Público.
Sendo assim, a PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA, desenvolveu um curso voltado à capacitação de pessoal e implantação da nova lei de licitações.
Dentre os vários tópicos abordados no curso, podemos destacar:
– Comparação da Legislação Atual com a Nova Lei de Licitações;
– Principais alterações trazidas pela lei 14.133/2021;
– Princípios licitatórios;
– Agentes responsáveis pelas licitações: Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Pregoeiro;
– Fases da Licitação;
– Modalidades Licitatórias, com destaque para o Pregão e a Concorrência;
– Licitações na forma eletrônica;
– Critérios de julgamento;
– Contratações Diretas por dispensa ou inexigibilidade de licitação;
– Atuação da assessoria jurídica na licitação;
– Procedimentos auxiliares da licitação: Credenciamento, Pré-Qualificação, Procedimento de Manifestação e Interesse, Sistema de Registro de Preços, Registro Cadastral;
– Contratos Administrativos;
– Recursos Administrativos;
– Portal Nacional de Compras Públicas;
– Transição para a Nova Lei de Licitações.