Com uma equipe formada por técnicos capacitados, a PÁTRIO é especializada na prestação de diversos serviços voltados ao setor público. O principal objetivo é fornecer subsídios técnicos especializados para que a Administração Pública possa alcançar os seus objetivos com segurança jurídica, de acordo com a legislação e com a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
Dentre os serviços desenvolvidos pela PÁTRIO, podemos destacar os seguintes:
– Reestruturação e modernização da estrutura administrativa dos entes públicos (Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundações, Autarquias), com revisão de cargos e salários e desenvolvimento de Planos de Carreiras.
– Assessoramento com orientações ao setor público quanto ao atendimento das determinações dos Tribunais de Contas, além da elaboração de respostas e defesas, inclusive orais, junto aos órgãos de controle.
– Assessoramento e Consultoria técnica na área de licitações, inclusive com ações voltadas à implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, com a elaboração de toda a regulamentação necessária e treinamento de servidores.
– Cursos sobre licitações e contratos, com ênfase para a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021.
Na área de licitações e contratos, no setor público, os serviços são prestados junto ao Departamento de Compras e Licitações, desempenhando papel instrutivo, preventivo e corretivo, através do fornecimento de orientações e subsídios técnicos, inclusive com emissão de parecer técnico quando solicitado. O trabalho disponibiliza ainda serviços consistentes na elaboração de diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelo setor de licitações, relacionados à organização, planejamento das aquisições de bens e serviços, elaboração das rotinas de trabalho, elaboração de requisições para compras e contratação de serviços, elaboração de termos de referência, elaboração de estudos prévios, elaboração de editais, instauração e julgamento das licitações, acompanhamento na execução de tarefas dos servidores lotados no setor de compras e licitações e os integrantes da Comissão de Licitação, da Equipe de Apoio e Pregoeiro, bem como o atendimento à legislação vigente e às normas e Súmulas editadas pelos Tribunais de Constas Estaduais e pelo Tribunal de Contas da União, com a elaboração de parecer técnico onde constem os procedimentos a serem adotados para que a Administração tenha à sua disposição um departamento de compras e licitações dentro dos padrões de exigência da legislação vigente.
Com a entrada em vigora da Nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021, a PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA, oferece serviços consistentes na implantação da nova legislação, inclusive com toda a regulamentação necessária.